Ecos da Convenção Nacional sobre o Estado das Mulheres em Moçambique, organizada pelo Observatório das Mulheres, da qual a equipa do Txeka participou.
A luta pelos Direitos das Mulheres em Moçambique deve-se entre várias grandes mulheres, a estas duas grandes mulheres moçambicanas, Maria José Arthur e Isabel Maria Casimiro.
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, defende que a inclusão da mulher tem merecido particular atenção na governação do país, como uma questão imprescindível e transversal, pois, sempre houve um entendimento de que sem a participação efectiva da mulher não seria possível o desenvolvimento político, económico e social.
A PAR fez este pronunciamento quando discursava, esta terça-feira (06), em Maputo, na abertura da Convenção Nacional Sobre o Estado das Mulheres em Moçambique, um evento organizado pelo Observatório das Mulheres, tendo salientado que ʺa abordagem sobre o estado da mulher, no país, deve ser feita de uma forma holística tendo em conta os ganhos alcançados e os desafios que ainda tem pela frenteʺ.
“A violência contra as mulheres continua a ser um obstáculo para alcançar a igualdade, promoção do desenvolvimento, da paz e do respeito pelos direitos humanos das mulheres e da rapariga”, disse a PAR, ajuntando que é sua expectativa que esta Convenção seja um espaço de reflexão alicerçado em experiências vividas, e que proponha soluções para os múltiplos desafios que a mulher moçambicana ainda enfrenta, dentre os quais a violência baseada no género.
A Presidente do Parlamento moçambicano acrescentou que há necessidade de estender a abordagem sobre a violência contra a mulher no meio rural, ʺque é mais complexo e melhorar o funcionamento dos centros de atendimento à vítima de violência para que a sua reabilitação e do agressor contribuam para a prevenção e combate a violência baseada no géneroʺ.
No que concerne ao envolvimento da mulher nos órgãos de tomada de decisão, a PAR explicou que a nível do Parlamento a presença da mulher é positiva e foi uma conquista das várias legislaturas, dando como exemplo que de 28,8 por cento na IV legislatura, hoje na IX legislatura é de 42,8 por cento.
“A mulher deputada ocupa lugares de destaque ao nível da Comissão Permanente, tanto que dos 17 membros que compõe o mesmo, seis são mulheres, o que corresponde a 35 por cento, e nas Comissões de Trabalho, quatro das nove comissões são dirigidas por mulheres e dois dos três gabinetes parlamentares são, igualmente, dirigidos por mulheres”, sublinhou PAR.
Por seu turno, a Coordenadora do Board do Observatório das Mulheres, Maria Zé Arthur, afirma que a criação deste mecanismo é imprescindível e foi necessário lutar para que a violência doméstica seja reconhecida como crime que as exclui como cidadãs.
“Há que se reconhecer que muito se fez e há avanços. Por isso, é altura de reforçar compromissos e a cooperação entre todas nós, redobrado os esforços para expor, denunciar e acusar todos os casos de violência de género, monitorando como estes casos são tratados nas instituições de sistema de Administração da Justiça e como são apoiadas a vítimas”, disse Artur
Já a Embaixadora do Reino dos Países Baixos em Moçambique, Elsbeth Akkerman, afirma que um dos objetivos do encontro é promover a igualdade de género e eliminar todas as formas de violência baseada no género.
“Reconhecemos que em Moçambique registam-se alguns avanços, por exemplo, na adopção de mecanismos legais e na materialização de alguns centros integrados da mulher vítima de violênciaʺ, disse Akkerman, apontando a existência de alguns desafios.
Segundo a diplomata, Moçambique deve tomar medidas urgentes para acabar com a violência doméstica contra a mulher e a rapariga. ʺEsperamos que estas convenções identifiquem acções e actores chaves para fazer avançar esta agenda” frisou Akkerman.
Com uma duração de um dia, a Convenção Nacional Sobre o Estado das Mulheres em Moçambique debruçou-se sobre vários temas, entre os quais, da iniciativa ʺTodos Contra a Violênciaʺ à Aprovação da Lei nº 29/2009: De onde partimos e para onde vamos? e ʺ10 anos do Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado à Mulher Vítima de Violência: Conquistas, Desafios e Liçõesʺ
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